Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4849/2024.
Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CTUR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-2994/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CDE.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4849/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4849/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2994/2020.
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4849/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020".
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/11/2024, Letra F.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CTRAB.
Aprovação da Redação Final
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Aguardando EncaminhamentoParecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.
Pronta para PautaRecebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 1 CAPADR (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 224, Letra E.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho; Desenvolvimento Econômico; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Aguardando Designação de Relator(a)Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2994/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, que “Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo”".
Pronta para PautaRecebimento
Recebido Ofício nº 531/2024-SF que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.994, de 2020, que "Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo".
Aguardando Designação de Relator(a)Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/2023/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalEncaminhamento
Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 4/2023.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Helder Salomão.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora, Deputadada Sâmia Bomfim.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 637/2022.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.
Votação
Votação nominal de ofício.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.
Votação
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.
Retirada de Requerimento
Retirado de Pauta de Ofício em virtude da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer, com alterações.
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos autores, Deputada Fernanda Melchionna e Deputado Rubens Pereira Júnior.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.
Votação
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna e pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 212, Letra B.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Aguardando ParecerDevolução à CCP
Devolvido à CCP conforme Memo nº 87/2021.
Aguardando Designação de Relator(a)Notificações
À CCJC, o Memo nº 87/2021, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Defiro o Requerimento n. 967/2021. Redistribuição do Projeto de Lei n. 2.994/2020 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.994/2020: CDEICS, CTUR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 72, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Odair Cunha.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
Aguardando Designação de Relator(a)Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 967/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.994 de 2020, que “altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo”, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ".
Pronta para PautaPrejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Guedes, em razão do projeto de lei ter sido retirado de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 109.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal