PL 3640/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 83/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/04/2025 20:43:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 155, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, Nominal do Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, do Deputado Paulo Bilynskyj, vice-líder da oposição, em razão da ausência do Autor.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Nominal do Adiamento de Discussão, do Deputado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/11/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3640/2020, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências".