Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4710/2025.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4710/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020".
Pronta para PautaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 173, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4529/2020 apensada.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4529/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Teresa Cristina.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.529/2020, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Realizada audiência pública conjunta com as comissões CCTCI e CME (organizadora), em 01/06/2022.
Pronta para PautaAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. Jesus Sérgio que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.
Aguardando EncaminhamentoAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 82/2021 dos Srs. Alex Santana e Angela Amin que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Alex Santana que requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 82/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres".
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
Recebimento
Recebimento pela CME, com a proposição PL-4529/2020 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Apense-se a este o PL 4529/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4471/2020, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro".
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.