PL 4830/2020

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 475/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/08/2022 23:45:23. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2022).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda de redação, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.830/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 254, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 691.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferiro o Requerimento n. 2.653/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.556/2020, conform despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2653/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e outros, que "Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 4830/2020 de autoria do Deputado Rodrigo Coelho PSB/SC que dispõe: “Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.”".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.530/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.534/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.533/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2556/2020, pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e outros, que "Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2534/2020, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 4830/2020".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2533/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 4830/2020".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2530/2020, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Rodrigo Coelho PSB, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4830/2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4830/2020, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias".