PL 4895/2020

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Não deliberado.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fábio Trad, Gervásio Maia, Márcio Macêdo, Orlando Silva e Rubens Pereira Júnior.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 8; Não, 30; Abstenção: 0. Total: 38.

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Erika Kokay e Bia Kicis.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Erika Kokay.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado.

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta em razão da ausência da Relatora.

Não Deliberado

Não deliberado.

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 38; Abstenção: 0. Total: 48.

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Subtenente Gonzaga.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Margarete Coelho, pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

Votação

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Carlos Jordy.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, de ofício, a pedido do autor do Projeto de Lei.

Prejudicado Requerimento

Cancelada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Subtenente Gonzaga.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário e pelo Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 809.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4895/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”".