PL 5403/2020

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PP/PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), a pedido, para reexame do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzalez. Votaram contra os Deputados Christiane de Souza Yared, Vermelho e Bosco Costa.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Lucas Gonzalez.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 465.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5403/2020, pela Deputada Norma Ayub (DEM/ES), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias".