PL 5417/2020

Recebimento

Recebido o Ofício n. 85/2022, da CFT, comunicando que o PL 5417/2020 recebeu pareceres divergentes.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

À SGM, Ofício nº 085/2022- CFT, comunicando divergência de pareceres. ?

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo CONOF

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Newton Cardoso Jr).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), para correção do parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2022 PAG 425, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Capitão Derrite. O parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, passou a constituir Voto em Separado.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Derrite (PL/SP).

Apresentação de Proposição interna - Comissão

O Parecer Vencedor foi lido pelo Relator Capitão Derrite.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Eli Corrêa Filho, Vice-Líder (UNIÃO). Passou-se a votação pelo processo nominal, no qual o parecer foi rejeitado.

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação.

Notificações

Prejudicada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação Nominalde solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice Líder - Republicanos, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Passou-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação nominal.

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Luis Miranda.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Eli Correa Filho, Fabio Henrique, Helio Costa, Luis Miranda e Capitão derrite.

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda.

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim 2, Não 16, Abstenção 1, Total 19.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice-Lider do REPUBLICANOS.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Eli Corrêa Filho, Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Derrite (PL/SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de Pedido de Vista.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Capitão Derrite e Paulo Ramos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), Dep. Capitão Derrite (PL-SP), Dep. Magda Mofatto (PL-GO), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB), Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Dep. Eli Correa Filho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 92/2021 da Sra. Magda Mofatto que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 478.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5417/2020, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), que "Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências".