PL 5516/2020

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.516-A/2020).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 127; não: 272; total: 399.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2.

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 369; abstenção: 4; total: 412.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 27; não: 356; abstenção: 1; total: 384.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, e do substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 348; total: 373.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Notificação de Despacho

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação REQ 1855/2021.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 329/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).”

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1855/2021 do Sr. Vitor Hugo que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 329/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1855/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 374/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1175.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2775/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 374/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5516/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências".