PL 264/2022

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Tramitação

1. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 5196/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5196/2001 o PL 264/2022 e, em seguida, apense-o ao PL 5049/2009.

   Tramitando em Conjunto
2. 25/02/2022· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 104

   Aguardando Recebimento
3. 25/02/2022· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5196/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

4. 15/02/2022· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 264/2022, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Dispõe sobre a disponibilização de passe livre em transportes públicos para doadores de sangue".

   Tramitando em Conjunto