PL 2083/2020

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 33 votos "Não" e 2 "em Obstrução". Quórum de votação: 44 votos e 2 "em obstrução". Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Tabata Amaral.

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 505, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021, PL-3139/2021, PL-3973/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim: 1, Não: 9, Abstenção: 0, Total: 10.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Informativo CONOF

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3973/2021.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/09/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Carmen Zanotto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2021.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 100

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2375/2020.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2020, pelo Senado Federal, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 115/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n? 2.083, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafo em anexo, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19".