PL 1392/2021

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

O parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Aluísio Mendes, com voto contrário do Deputado Hélio Costa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pelo relator sem manifestação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy, Capitão Alberto Neto, Célio Silveira e Luis Miranda.

Encaminhamento da Votação

Apresentados requerimentos de retirada de pauta dos Deputados Luis Miranda e Célio Silveira.

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta.

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Carlos Jordy.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luis Miranda.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta.

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Carlos Jordy.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 261

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1392/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado)".