Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado requerimento n. 98/2023 do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Aprovado requerimento n. 89/2023 do Sr. Antonio Carlos Rodrigues que requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado.
Aprovado requerimento n. 64/2023 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues
Aprovado o Parecer.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas, e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Viação e Transportes; pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Claudio Cajado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 885, Letra C.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas de Comissão nºs 4 e 6, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Comissão nºs 1, 2, 3 e 5.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT -RS)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 64/2023 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Foram apresentadas 6 emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2022 a 07/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2022, Letra B.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PL/RN).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2021)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2021 a 23/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 560
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1584/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Dispõe sobre a reciclagem de embarcações".
Pronta para PautaEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.