PL 1757/2021

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

Devolvido à Relatora, a pedido, para reformulação do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2022 PAG 191, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 232

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1757/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras providências".