PL 1996/2021

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2021 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1996/2021, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil – APAC, e dá outras providências. ".