PL 2003/2021

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Carmen Zanotto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2003/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher".