PL 2063/2021

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 108/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Expedição de Documento

Envio para Redação Final.

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2024 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2024).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 92, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da ausência do autor.

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação REDE-PSOL e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação REDE-PSOL e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto, pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude da retirada do Requerimento pelo autor.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Delegado Paulo Bilynskyj.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 01/06/2022 PAG 452, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 39/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Comunico a desconsideração do parecer com substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.062, de 2021".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 733

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2063/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão".