PL 2168/2021

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado: 33 votos "Sim", 1 voto "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Fernanda e Orlando Silva

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Encerramento de Discussão, de autoria dos Deputados Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

Votação

Votação Nominal, de Ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Coronel Fernanda, Vice-Líder do PL.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Welter (PT-PR), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 31 votos "Não", 3 Abstenções. Quórum de votação: 35 votos e 8 Obstruções.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Coronel Fernanda

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Túlio Gadêlha, Chico Alencar e Célia Xakriabá.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bacelar, Chico Alencar, Dr. Victor Linhalis, Helder Salomão, Luiz Couto, Patrus Ananias e Welter.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Coronel Fernanda.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.673/2021 e 2.853/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2673/2021, PL-2853/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 552, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Suspensa a deliberação da matéria em razão de acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Dep. Nilton Tatto, em razão da ausência do Autor.

Notificações

Prejudicado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Prejudicado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Votação

Prejudicado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Notificações

Suspensa a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 1094, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2673/2021, PL-2853/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão de acordo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Airton Faleiro e outros.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padre João.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

Retirada de Requerimento

Retirado a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2853/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2673/2021.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 614

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2168/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal".