PL 2691/2021

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2757/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Erika Kokay.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4095/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência para o PL nº 2.691, de 2021".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 2757/2021, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2691/2021 e do PL 2757/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-2757/2021 apensada.

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.691/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD).

Distribuição

Deferido o REQ 2466/2023. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.691/2021. Em decorrência disso, determino sua distribuição às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), em regime de tramitação ordinário e apreciação conclusiva pelas Comissões. Esclareço, que tendo recebido parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, seguirá para a Comissão Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição do PL n. 2.647/2021 para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família extinta pela mesma Resolução. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.691/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.647/2021: CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Conclusiva. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III do RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2466/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "“Requer a desapensação do PL 2691/2021 e sua redistribuição para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2647/2021

Aprovação

Aprovação do parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2757/2021.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 540

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2647/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2691/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".