PL 3061/2021

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3495/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com os votos contrários dos Deputados Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Votação

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Encaminhamento da Votação

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Votação

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela rejeição deste, e do PL 3495/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3495/2021.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 568

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3061/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências".