PL 3161/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3432/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3432/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTRAB, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 3 sessões, dos Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, dos Deputados Rogério Correia, Tiago Mitraud e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay, Vicentinho, Sanderson e Tiago Mitraud.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD do dia 26/05/2022 PAG 666, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3432/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sargento Fahur e Major Fabiana.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, o qual foi prejudicado em razão da ausência do autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3432/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão da retirada de pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Reiniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido novamente pelo Relator Luís Miranda.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Luís Miranda.

Distribuição

Indefiro o Requerimento n. 201/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 3.432/2021 e n. 3.161/2021 tratam de matérias correlatas.Outrossim, nos termos dos arts. 24, II, 'd'; 143, parágrafo único; e 151, II, 'a', todos do RICD, revejo de ofício o despacho exarado ao Projeto de Lei n. 3.161/2021, cabeça do bloco, de modo a submetê-lo, assim como seu apensado, à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação com prioridade.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.161/2021: CSPCCO, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 201/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 3.432/2021 do PL nº 3.161/2021".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcel van Hattem e Subtenente Gonzaga.

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Encaminhamento da Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Luís Miranda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3432/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3432/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 211

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3161/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias".