PL 3306/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sargento Gonçalves.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Delegada Katarina, pela Deputada Delegada Ione.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste,na forma do substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/07/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (REPUBLIC/PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santos para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (REPUBLIC/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (PL-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 490

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3306/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país".