Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Retirado o REQ n. 3675/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3698/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado, em face da sua aprovação.
Arquivamento
Arquivado, em face da aprovação do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023, apensado.
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ n. 3675/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3698/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1521/2023.Em decorrência desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3030/2022, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas".
Arquivada