PL 3384/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lebrão, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta, por votação nominal, concedida de ofício pelo Presidente. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Delegado Matheus Laiola e Lebrão.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivan Valente e Célia Xakriabá

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3908/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 3.384/2021 que “Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Lebrão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão da apensação do PL 4778/2023.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), em razão de apensação do PL 4674/2023.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Prejudicado Requerimento

Prejudicada a Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de acordo.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Delegado Matheus Laiola, em razão de concessão por ofício pelo Presidente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, e do PL 6268/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação pelo Processo Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Sim: 1 Não: 1, Abstenção 0, Total : 2

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Votação pelo Processo Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelos deputados Paulo Bengtson e Nilto Tatto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, a favor, e Nelso Barbudo, contra.

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, e do PL 4829/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Destaque da Bancada do Patriota, em razão da necessidade do destaque se referir ao Substitutivo e não ao Projeto.

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência de parecer.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por não haver Parecer apresentado.

Votação

Apresentrado DVS do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 3384/2021, objeto do Destaque nº 01, da bancada do Patriota.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, Vice-Líder do Republicanos.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.

Rejeição de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7129/2017, PL-3276/2019, PL-4402/2020, PL-4827/2020, PL-4829/2020, PL-5015/2020, PL-3298/2021, PL-6268/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 129

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6268/2016.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-6268/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3384/2021, pelo Senado Federal, que "Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 555/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art.65 da Constituição Federal, o Projeto de lei do Senado nº 201, de 2016 de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo. que "Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais".