Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 509/2022.
Realizar o encaminhamento do PL-4168/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado requerimento n. 509/2022 do Sr. Vinicius Carvalho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1355/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do PL nº 4168/2021, sancionado (Of 1170/2024-SF)".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14969/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 916/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4168/2021.
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 560/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Transformado em Norma JurídicaEncaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.168-A/2021).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
Aguardando DeliberaçãoRecebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aguardando DeliberaçãoNotificações
À CCULT o Memo nº 183/22 comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1314/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1314/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Vinicius Carvalho REPUBLIC, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 4168, de 2021".
Transformado em Norma JurídicaAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 509/2022.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 509/2022 do Sr. Vinicius Carvalho que requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”.
Aguardando DeliberaçãoParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 509/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que “Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural”".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 72
Transformado em Norma JurídicaRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para PautaDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4168/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural".
Aguardando Deliberação