PL 4180/2021

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gurgel (PL-RJ), Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. General Girão (PL-RN).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 265

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4180/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo".