Regulamenta a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras e dispositivos de vídeo e áudio em acomodações disponíveis para aluguel por temporada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
Aguardando ParecerEsta pauta ainda não foi votada.