PL 4392/2021

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”".

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência paraapreciação do PL nº 4.392, de 2021".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".