PL 4009/2021

Retirada de Pauta

Não deliberado em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2022 a 30/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste e do PL 3920/2021, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3962/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3962/2021, e do PL 3920/2021, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2022 a 09/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-3962/2021, PL-3920/2021 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 097/2022 - COPER, devido ao acatamento do Requerimento nº 741/22.

Notificações

Memo 97/22 - COPER, solicitando devolução da proposição.

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 741/2022. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.009/2021 para incluir o exame pela Comissão de Minas e Energia. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.009/2021: CME, CTASP, CVT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)].

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 741/2022, pela Comissão de Minas e Energia, que "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.009/2021, para que se inclua a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-3962/2021, PL-3920/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 503

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3920/2021.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-3920/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4009/2021, pelo Senado Federal, que "Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 88/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.009, de 2021, de autoria do Senador Telmário Mota, constante do autógrafo em anexo, que "Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica".