Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia.
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Marx Beltrão, Abilio Brunini e Dr. Fernando Máximo.
Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Solla.
Aprovado, com subscrição dos Deputados Alan Rick e Carla Dickson. Aprovada a inclusão, apresentada pela autora, de Agnaldo Coelho de Farias, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, e Ricardo Martinez Camolesi, presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), como convidados da audiência pública.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4915/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.443/2023 – que altera o art. 3º da º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, para dispor sobre a composição do Conselho Federal de Odontologia –, do Projeto de Lei n° 11.165, de 2018".
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 187/2024,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 197/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 187/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3443/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3443/2023.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 112/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 90/2022 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 90/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 36/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroNotificações
Despacho exarado no Requerimento n. 9.384/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018,Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.384/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que o Projeto de Lei n. 3.690/2012 foi arquivado, em 31 de janeiro de 2019, por ocasião do final da Legislatura, nos termos do 105 do RICD. Publique-se".
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 136.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9384/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.165/2018 ao PL 3690/2012".
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11165/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "projeto de lei que atualiza o Conselho".
Aguardando Parecer