PL 185/2011

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-390/2011 apensada.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 185/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 21/10/2022 PAG 17 Letra B.

Publicação de Documento

Recebido o Of. 117/2022, da Comissão de Seguridade Social e Família, comunicando pareceres divergentes ao PL n. 185/2011.

Notificações

Encaminhado Ofício 117/2022 à Mesa Diretora, informando divergência de pareceres quanto ao mérito.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2022).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 390/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.633/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2633/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Notificações

À CSSF o Memo nº 97/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 185/2011: À CDU, à CSSF, à CIDOSO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Alan Rick.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 390/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), para refazer o parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição deste, e do PL 390/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 07/09/11 PAG 48554 COL 01 Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-390/2011, PL-459/2011 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Araújo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edinho Araújo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Heuler Cruvinel (DEM-GO) e Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José de Filippi.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-459/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-459/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-390/2011.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/11 PÁG 9780 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4952 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 185/2011, pelos Deputados Weliton Prado (PT-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)".