PL 418/2011

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 21/05/2022 PAG 156, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 27/2022, da CMADS, comunicando que o PL n. 418/2011 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

Notificações

Ofício n° 27/2022/CMADS - Proposição com Pareceres Divergentes.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação de Complementação de Voto pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com resultado: 6 sim; 5 não; 0 abstenção; total 11 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Evair Vieira de Melo e Tabata Amaral.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Evair Vieira de Melo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Deputado Nelson Barbudo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CMADS, pela Dep. Tabata Amaral

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pela Deputadoa Eli Corrêa Filho DEM, que:"Requer o DESARQUIVAMENTO de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para alterar parecer.

Retirada de Pauta

Aprovado Pedido de Retirada de pauta do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 1442/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Verificação de Votação

Indeferido o Requerimento n. 3672/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3672/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 3813/2015 ao Projeto de Lei nº 418/2011".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 13/12/11, PÁG 66711 COL 02, Letra A.

Abertura de Prazo

Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CMADS, com as proposições PL-1442/2011, PL-1657/2011, PL-1930/2011 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 47/2011 do Sr. João Maia que requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão extra-pauta do Projeto de Lei nº 418/2011 na Ordem do Dia desta Comissão".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDEIC, pelo Dep. João Maia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Wellington Fagundes.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEIC, pelo Dep. João Maia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Ubiali, para estudo do relatório.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1657/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN), para refazer parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício para refazer parecer.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2964/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.964/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 1.657/11, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição, no PL n. 418/11 e seus apensados. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2964/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer desapensação do PL nº 1.657, de 2011".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011 e do PL 1657/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1657/2011.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Romero Rodrigues.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1442/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1442/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2011)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15286 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7192 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 418/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas".