PL 1176/2011

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, pelos Autores, Deputados Marcelo Crivella e Delegado Paulo Bilynskyj.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 3 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta , de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj e Cezinha de Madureira e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em de em razão de perda do objeto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3796/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”".

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do Projeto de Lei n° 1.786, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 2 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCULT, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CFT, da Subemenda Adotada pela Comissão 2 da CFT, e do PL 1786/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CCJC (Parecer Vencedor), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Votação

Votação Nominal, de Ofício, do Parecer da Relatora.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Votação

Votação Nominal, de Ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 17 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Helder Salomão.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, por ausência dos autores.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia e Rosângela Reis, em razão da ausência dos autores.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 26 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder da Federação PT, PCdoB e PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Erika Kokay.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Diego Garcia, em razão da ausência do autor.

Retirada de Pauta

Não deliberado por acordo

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Capitão Alberto Neto, Diego Garcia e Felipe Francischini, e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Diego Garcia, e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Gilson Marques, Coronel Fernanda e Diego Garcia e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta da Deputada Chris Tonietto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Coronel Fernanda, Diego Garcia e Chris Tonietto, e o de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1465/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação".

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia, Deltan Dallagnol e Gilson Marques, e, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Gilson Marques e Rosângela Reis.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Deltan Dallagnol e Capitão Alberto Neto.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta e os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Delegado Ramagem, Gilson Marques e Diego Garcia.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 4 CCJC.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Rejeição de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 18; Não: 15; Abstenção: 1. Total: 34.

Encaminhamento da Votação

Votação nominal de Ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Érika Kokay.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Diego Garcia.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 23; Não, 17; Abstenção: 1 Total: 41.

Votação

Votação nominal de Ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Adriana Ventura e Erika Kokay.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques subscrito pela Deputada Adriana Ventura.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão de sua ausência em Plenário.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia inconstitucionalidades, com subemendas; do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, com emendas, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 623 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1786/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Deputada Simone Morgado.

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1176/2011, do PL 1786/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e das Emendas ao Substitutivo da CCULT nºs 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, na forma do Substitutivo da CCULT, com emendas, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas ao Substitutivo CCULT nºs 1, 2, 3 e 7.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.176/2011, do Projeto de Lei nº 1.786/2011, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura e das emendas de nºs 4, 5, 6 e 12 da CCULT, na forma do Substitutivo adotado pela CCULT, com emendas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 1, 2, 3 e 7 da CCULT, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 8, 9,10 e 11, da CCULT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Cultura e encaminhada ao relator.

Notificações

Reiterada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Cultura.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 135/2015, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, do Projeto de Lei apenso nº 1.786, de 2011 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A, PAG 51 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1786/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.176/11, do PL nº 1.786/11, apensado, da Emenda nº 5 e parcial das Emendas nºs 4, 6 e 12 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 e 11, apresentadas ao Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), para manifestação sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 12 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e do PL nº 1.786/11, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 43/2013 da Sra. Jandira Feghali que requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2013, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1786/2011 apensada.

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4804/12, conforme despacho do seguinte teor:" DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4804/2012, pela Comissão de Educação e Cultura, que: "Reconstituição do PL 1176/2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1786/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23727 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19998 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1176/2011, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ), que: "PROJETO DE LEI Nº , DE 2011(Do Sr. EDSON SANTOS)Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares".