PL 5010/2013

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2204/2023,do Sr. Pinheirinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5010/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz eventual parecer aprovado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.010/2013: CMADS, CCTI, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

Despacho

Despacho Chancelado

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2204/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 932, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Airton Faleiro.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 645, Letra B.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Jose Mario Schreiner

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644

Votação

Iniciada a Votação nominal.

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Votação

Iniciada a Votação nominal.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Josué Bengtson.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

Retirada de Pauta

APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, contra o vato do Deputado Ricardo Izar.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, com voto contrário do Deputado Ricardo Izar.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), por acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação por meio do Memorando nº 222/2013 - COPER

Notificações

À CAPADR o Memorando nº 222/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.837/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.010/2013: Às CMADS, CCTCI, CAPADR e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade]

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 13 emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/10/13, PÁG 49229 COL 02, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8837/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Padre Ton que solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/13 PÁG 05533 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5010/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 280/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".