PL 5122/2013

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcelo Álvaro Antônio.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado unanimemente o requerimento de retirada de pauta a pedido do Relator Deputado Márcelo Álvaro Antônio.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Silvio Torres.

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta dos deputados Julio Lopes e Tenete Lúcio.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta dos deputados Miguel Haddad e Toninho Wandscheer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta a pedido do Relator, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, para reexame da matéria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/05/17, PÁG 2315 COL 01, Letra A. VOL III.

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Julio Lopes.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 151/2016 do Sr. Vanderlei Macris que requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.122, de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 151/2016, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.122, de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 232/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos segmentos diretamente alcançados pelo objeto do PL nº 5.122/2013".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edinho Araújo, Hugo Leal e Jorge Tadeu Mudalen.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/13 PÁG 08495 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5122/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e da outras providências".