PL 8041/2014

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 26/11/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Bornier, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Desarquivamento

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Considerando o destacado e relevante papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no aperfeiçoamento das instituições nacionais e da vida pública e social do país; e Considerando a impossibilidade regimental de que as prooposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito sejam desarquivadas na forma do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista inexistir Autor apto a formular o respectivo requerimento: Determino o desarquivamento de todas as proposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram durante a 54ª Legislatura e que tenham sido arquivadas pelo art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. Publique-se.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 108 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8041/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa., que: "Acresce o § 4º ao art. 5º da Lei nº 12.037, de 2009".