PL 308/2015

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CME, da Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime, contra os votos dos Deputados Carlos Zarattini e Padre João.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Carlos Zarattini

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Revejo o despacho aposto ao PL 8.410/2017 para apensá-lo ao PL-308/1995.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8410/2017.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 037 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 308/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.".