PL 731/2015

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-747/2015 apensada.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 731/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 27/08/2021, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Notificações

Encaminhado à SGM o Ofício nº 100, de 2021, comunicando a divergência de Pareceres.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 100/2021, da CME, comunicando que o PL n. 731/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, mediante processo de votação nominal, com 25 votantes, tendo sido 15 votos NÃO e 10 votos SIM.

Aprovação de Requerimento

Aprovado, contra o voto do Deputado Padre João, o Requerimento, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho, para Votação Nominal do Parecer do Relator.

Retirada de Requerimento

Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator, Deputado Leur Lomanto Júnior, e dos Deputados Joaquim Passarinho e Paulo Ganime.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2019 a 11/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/19 PÁG 574, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-747/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2019 a 03/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"[EMENTA!]".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilson Leitão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para alterar o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/11/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2015 PÁG 345 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-747/2015 apensada.

Distribuição

Em razão da apensação do PL 747/2015, a matéria deverá ser analisada também pela CME, que deverá se pronunciar após a CMADS.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-747/2015.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 731/2015, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional".