PL 2049/2015

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CICS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.387/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 1.373/2015, que depende da anuência de todos os autores. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.049/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Recebimento

Recebido o Ofício n. 3/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, comunicando que o PL n. 2.049/2015 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Prazo de emendamento e designação de relatoria na CDEICS desfeitos, posto que o projeto aguarda definição de pareceres divergentes nas apreciações das comissões anteriores.

Notificações

À SGM, Ofício nº 3/17 - CMADS, comunicando divergência de pareceres.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 230 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Daniel Coelho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 11/10/16, PÁG 701 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Weliton Prado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

Desapensação

Deferido o REQ 3754/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.298/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Givaldo Vieira.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3754/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Solicito a retirada do Projeto de Lei 3.298/2015".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição deste, e do PL 3298/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 218 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2049/2015, pelos Deputados Marcos Abrão (PPS-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água".