PL 2098/2019

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, proferido pela Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer à Emenda do Senado n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado no DCD de 29/05/2024 PAG 705, Letra G.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pela Deputada Talíria Petrone.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo dos partidos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado à Emenda do Senado, no DCD de 21/10/2023, Letra F.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), em razão de sua ausência. O parecer foi lido pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) à Emenda do Senado, pela aprovação desta.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PSS n. 1 CPOVOS (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3107/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira'".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023, Letra E.

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissõesda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 804/23, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2.098, de 2019 (PL n° 4.333, de 2016, nessa Casa), que "Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira".

Notificações

A proposição PL 4333/2016 passou a tramitar como PL 2098/2019.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 15/2019/PS-GSE.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, deixou de ser membro da Comissão

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 60 COL 01 Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 03/06/17 PÁG 123 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 34 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4333/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira".