PL 4552/2016

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6232/2016 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 6232/2016, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2017, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-6232/2016 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 6232/2016, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6232/2016.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 78 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4552/2016, pelo Deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que: "Dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados".