PL 5455/2016

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 195/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2023).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 25; Não, 16; Abstenção: 0. Total: 41.

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Carlos Jordy e a Deputada Érika Kokay.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy, José Medeiros e Gilson Marques e pela Deputada Chris Tonietto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 24; Não, 16. Total: 40.

Votação

Votação nominal de ofício.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Gilson Marques e a Deputada Maria do Rosário.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini, Gilson Marques e Carlos Jordy.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade do projeto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 259, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PEN-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

Notificações

Devolvida proposição para redistribuição. Deputada Maria Helena não é mais membro desta Comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 161 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5455/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas".