PL 6190/2016

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2023).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra D.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Felipe Francischini.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte, pelo Deputado Helder Salomão.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Duarte (PSB/MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CPD.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Notificações

Memo 6/21, à CCJC, solicitando a devolução da proposição.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3226/2019, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 3.226/2019, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.190/2016, para incluir a análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.190/2016: CTASP, CSSF, CPD e CCJC (RICD, art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (RICD, art. 24, II). . Regime de Tramitação: ordinário].

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.403/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2392/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2403/2020, pelas Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Erika Kokay PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2392/2020, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Erika Kokay PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 6190, de 2016 que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.170/20019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.170/2019. O Projeto de Lei n. 6.190/2016 está submetido ao regime de deliberação conclusiva no âmbito das Comissões, não cabendo, pois, sua inclusão na Ordem do Dia do Plenário. O mero requerimento de urgência, pendente de deliberação do Plenário, não tem o condão de alterar o regime de tramitação de uma proposição. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3226/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB/RS), que "Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6190/2016, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 87, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CPD, pelo Dep. Vinicius Farah

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3170/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.190, de 2016, na ordem do dia do Plenário".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2049/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 18/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Vinicius Farah (MDB-RJ), que: " Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei n. 6190/2016- 'Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta' - CPD".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/08/17, PÁG 1396 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/16 PÁG 407 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6190/2016, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta".