Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:52:25 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
Aguardando EncaminhamentoDesarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Hamm, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/18 PÁG 88 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9759/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro