PL 10027/2018

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 18/08/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Henrique Vieira.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Laura Carneiro.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputaso Filipe Martins.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Filipe Martins.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela apresentação de requerimento de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado Filipe Martins.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.947/2019, conforme o despacho do seguinte teor : "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.947/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.027/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2947/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.027/2018, que ' dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Flordelis

Adiamento de Discussão

Não apreciado, em virtude de ausência de quorum para votação nominal, o requerimento, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna, de adiamento de votação do parecer, por três sessões

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

Notificações

Audiência pública realizada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 278/2019 do Sr. Diego Garcia que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 278/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo, para realização de Audiência Pública

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fernanda Melchionna

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Fernanda Melchionna

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 38 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10027/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".