PL 267/2019

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, por ausência do autor.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do Pedido de Vista.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Mendonça Filho.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Fica prejudicado Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2013/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE".

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1741/2023 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Kim Kataguiri.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão ALberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro, PRL 1 CCJC.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 509, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do Pl 267/2019

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Adriana Ventura.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Silvia Cristina

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 66.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas".