PL 351/2019

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.774, de 2020, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 351-C/2019).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, a apensada e a emenda apresentada.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 351/2019 e nº 1.774/2020, apensado, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1774/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 38, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 351/2019, do PL nº 1.774/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1667/2024.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1787/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 351/2019, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1667/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 351, de 2019".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1774/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1774/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1774/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação deste, e do PL 1.774/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para elaboraçao de novo parecer, em virtude da apensação ao PL 1774.2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1774/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2019 a 28/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 377.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 351/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências".