PL 912/2019

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Relido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/11/19 PÁG 71, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Frederico

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Frederico

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luciano Ducci

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Liziane Bayer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Nazif.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 602.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 912/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Regulamenta a atividade de parteira tradicional".