PL 1072/2019

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.

Verificação de Votação

Votação Nominal do parecer, concedida de ofício pelo Deputado Sanderson, Presidente da CSPCCO, em razão de dúvida quanto ao resultado da votação simbólica proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que se encontrava em Missão Oficial.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 1264/2022, e do PL 2148/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2148/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1264/2022.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), a pedido, para revisão do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Luis Miranda, Subtentente Gonzaga e Magda Mofatto.

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime e Subtenente Gonzaga.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Da Vitória.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Da Vitória e Subtenente Gonzaga.

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Da Vitoria (PPS-ES)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 629.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1072/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo".