PL 1347/2019

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (REPUBLIC-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1966/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 1966/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CREDN, com submenda de relator.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que se encontra fora do exercício do mandato.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Fraga.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Coronel Telhada (PP-SP), Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. General Girão (PL-RN).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1347/2019 e do PL 1966/2019, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN, com Submenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2023)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-1966/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 1966/2019, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 1966/2019, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PL/RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1966/2019.

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 426.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1347/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA), que: "Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública".