PL 2323/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, para reformulação do parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 90, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Joziel (PSL-RJ) e Dep. Célio Studart (PV-CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 48.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2323/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias".